Estudo da ABETRE e da FGV detalha aspectos econômicos e financeiros da implantação e operação de aterros sanitários

Sex, 18/Set/2009 09:32 Lixo e Reciclagem
O trabalho fornece estrutura analítica para modelagem de custos dos empreendimentosAs etapas de encerramento e pós-encerramento de aterros sanitários, que duram 20 anos ou mais e representam de 7% a 8% dos custos totais do empreendimento, costumam ser subestimadas e até desconsideradas nos orçamentos públicos, o que distorce a apuração dos custos dos serviços e pode levar à insuficiência de verbas para assegurar operações minimamente adequadas no futuro. Além disso, os aterros sanitários de pequeno porte são menos econômicos que os de médio e grande porte. Perdem em economia de escala, por isso têm custos maiores e viabilidade reduzida. Os aterros de médio e grande porte conseguem ter preço de equilíbrio 50% inferior aos de pequeno porte. Estas são algumas das conclusões do estudo “Aspectos Econômicos e Financeiros da Implantação e Operação de Aterros Sanitários” desenvolvido pela Abetre – Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos em parceria com a FGV – Fundação Getúlio Vargas. O estudo foi elaborado com uma visão de empreendimento privado e com o objetivo de elaborar uma modelagem econômico-financeira abrangendo todas as etapas da vida de um aterro sanitário – da pré-implantação, implantação e operação ao encerramento e pós-encerramento – e de aferir o preço médio de equilíbrio por tonelada que assegure a viabilidade do negócio e a taxa de retorno aos acionistas no caso dos aterros privados. “O poder público também precisa adotar essa visão de mais longo prazo. Os aterros sanitários têm um ciclo de vida superior a 40 anos, portanto é preciso pensar no futuro do empreendimento após seu encerramento. É essencial assegurar recursos suficientes para cobrir todos as etapas do projeto, que começam nos estudos e investimentos no terreno, passam pelas obras de construção, atividades de operação, e não finalizam com o fechamento do aterro”, afirma o diretor presidente da Abetre, Diógenes Del Bel.Segundo Del Bel, é preciso também considerar no plano de negócios um longo período sem receitas, onde existem gastos com monitoramento ambiental e geotécnico, tratamento de percolados e gases, manutenção das instalações e segurança da área. Esses aspectos muitas vezes não são incluídos nos planos e orçamentos do Setor Público. “Nossa intenção é dar subsídios para que profissionais, pesquisadores e demais interessados pela área de resíduos sólidos formem uma visão correta dos custos envolvidos nas várias etapas de engenharia de um aterro sanitário.”O estudo considerou três portes de aterro, segundo a capacidade de recebimento por dia: pequeno porte (100 t/dia), médio porte (800 t/dia) e grande porte (2.000 t/dia). Foram modelados pela ABETRE segundo premissas de engenharia e orçados com base em referências práticas do setor e custos unitários de publicações especializadas. A partir dessa modelagem a FGV fez uso de conceitos fundamentais de Engenharia Econômica e Análise de Projetos de Investimento, como payback - tempo de recuperação do investimento, taxa interna de retorno (TIR) e valor presente líquido, para calcular a receita média de equilíbrio dos empreendimentos. As etapas de pré-implantação e de implantação compreendem estudos, projetos, licenciamento, compra do terreno e construção de todas as instalações, e representam de 4% a 6% do custo total. O terreno, embora seja menos de 1% do custo total, representa de 10% a 15% do investimento inicial, podendo chegar a 30% ou 40% se a localização for em áreas mais valorizadas. Por isso tem grande impacto no custo financeiro. “Os empreendimentos públicos não consideram o valor do terreno na formação do custo. Isso distorce a avaliação por não considerar a utilização de um bem público. Já as empresas privadas têm que considerar a perda do valor patrimonial desse ativo, pois o terreno não pode ser usado para outros fins e perde seu valor de mercado”, destaca Del Bel.A etapa de operação é a mais complexa e representa o maior custo, em torno de 87%. Sua parcela mais pesada, da ordem de 59%, refere-se à preparação de células e ao processo de espalhar, compactar e cobrir os resíduos, construindo ao mesmo tempo drenagens para percolados, gases e águas superficiais. O tratamento de percolados (chorume), necessário durante toda a vida do aterro, representa mais de 15% do custo total. As despesas de administração e manutenção são da ordem de 12%.Adotar um planejamento de longo prazo, que contemple todas as etapas do ciclo de vida do empreendimento, possibilita uma avaliação econômico-financeira realista, que assegure recursos para a operação futura. "Esse período após o encerramento , no qual o aterro não gera receita, também precisa de cuidado e atenção constante para evitar riscos à saúde pública e ao meio ambiente", alerta Del Bel.As empresas privadas de aterros sanitários também enfrentam uma certa "injustiça fiscal". Devido às peculiaridades do negócio, os custos relativos à aquisição do terreno e às etapas de encerramento e pós-encerramento acabam não sendo deduzidos do lucro. Assim, como mostra o estudo, o Imposto de Renda e a CSLL - Contribuição Social sobre Lucro Líquido incidem sobre um lucro tributável maior do que o lucro real, e os impostos pagos a mais não são recuperáveis.Abaixo, as estimativas de valores para as cinco etapas do ciclo dos aterros sanitários em três portes, correspondendo aos 42 anos do ciclo de vida:Sobre a ABETREA Abetre – Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos é a entidade de classe que representa as empresas especializadas em tecnologias de proteção ambiental em resíduos sólidos, tais como disposição em aterro, co-processamento, incineração e outros tratamentos térmicos ou biológicos.Fundada em 1997, congrega as principais empresas do setor de tratamento, representando 82% do segmento de resíduos industriais e 50% do segmento de resíduos urbanos. Suas 16 associadas administram 38 unidades operacionais, atendem 6.200 clientes e mantêm mais de 7 mil empregos diretos. Com instalações e operações devidamente licenciadas pelos órgãos ambientais, todas têm sua atuação pautada pelo estrito cumprimento da legislação e pelas práticas ambientalmente mais adequadas.Fonte:
Marcio De Meo