A secretária de Estado do Ambiente, Marilene Ramos, anunciou nesta sexta-feira (09/7), uma série de medidas para a recuperação do Noroeste Fluminense durante o I Fórum Noroeste do Ambiente, em Miracema. Entre as ações anunciadas estão a construção de mais um aterro sanitário, o Noroeste II, possivelmente no município de Itaperuna; o desenvolvimento de um plano de controle de cheias na bacia do rio Muriaé que deverá estar pronto já em setembro próximo. A secretária anunciou ainda o mapeamento geológico da região por meio de convênio com o Departamento de Recursos Minerais (DRM), feito com recursos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental de Desenvolvimento Urbano (Fecam) de modo a identificar ocupações irregulares e em áreas de risco, e o desenvolvimento de planos municipais de saneamento para ampliar as redes de coletas de esgoto nas cidades por meio de parceria com a Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro (Aemerj).
- Este ano a receita do Ceivap (Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul) terá um acréscimo chegando a R$ 30 milhões com o pagamento da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional). Parte dos recursos, cerca de R$ 11 milhões, será destinado ao fortalecimento do Plano de Diretor de Saneamento dos municípios da região – destacou a secretária, que anunciou ainda a aprovação de R$ 9 milhões do Fecam para projetos de saneamento em comunidades rurais via o programa Rio Rural.
No Fórum, Marilene Ramos, o presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Luiz Firmino Martins Pereira e representantes de 15 municípios da região, entre prefeitos e secretários municipais de Meio Ambiente, assinaram um termo aditivo promovendo a fusão dos dois consórcios de gestão de resíduos sólidos da região. O Noroeste I, que já tem definida a área para construção do aterro sanitário em São Fidélis e que atenderá aos municípios de Aperibé, Itaocara, Italva, Cardoso Moreira, Cambuci e Santo Antônio de Pádua; e o Noroeste II, cuja abrangência inclui os municípios de Itaperuna, onde possivelmente será construído o aterro sanitário, Varre-Sai, Natividade, Porciúncula, Laje do Muriaé, Bom Jesus do Itabapoana, São José de Ubá e Miracema.
- Essa fusão consolida a união dos 15 municípios em torno de uma política de gestão para os resíduos sólidos e para a qualidade ambiental na região. O aterro sanitário de São Fidélis já está em fase de licitação do projeto. Agora estamos em busca de uma área adequada para a construção do aterro sanitário em Itaperuna, que imediatamente após a definição da área de instalação abriremos concorrência para contratação do projeto de construção – explicou a secretária.
O Inea, órgão executivo da Secretaria Estadual do Ambiente, também está instalando na região Noroeste o sistema de Alerta de Cheias. Segundo Firmino, assim que estiver concluída a instalação da rede de telemetria e posicionamento dos linígrafos (que medem a capacidade de vazão dos rios), as administrações municipais, sobretudo as defesas civis receberão diariamente boletins informando sobre a possibilidade de ocorrência de chuvas na região, a exemplo do que já é feito na Baixada Fluminense e na Região Serrana do Estado.
- Além disso, estamos enviando seis máquinas que serão utilizadas no desassoreamento emergencial de trechos de alguns rios da região como medida preventiva – anunciou Firmino.
O Fórum foi promovido pela Secretaria Estadual do Ambiente, em parceria com os municípios do Noroeste Fluminense, com a Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro (Aemerj); a Associação de Órgãos Municipais de Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro (Anamma) e o Conselho de Secretários Municipais de Meio Ambiente do Rio de Janeiro (Cosemma).
Participaram ainda do Fórum a presidente da Anamma/RJ, Kátia Perobelli, o prefeito de São José de Ubá, José Hyllen, representando a Aemerj, além de outras autoridades municipais.
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