quinta-feira, 3 de julho de 2014

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25/06/2014

Eduardo Toche e as OSCs no Peru: “Não podemos continuar sendo as máquinas obsoletas que somos”
0 inShare.Eduardo Toche é pesquisador do Centro de Estudios y Promoción del Desarrollo (Desco) do Peru e foi convidado ao Chile como palestrante no seminário “Mais e melhor democracia: relações da sociedade civil com o Estado em um novo ciclo político”, organizado pela Associação Chilena de ONGs (ACCION) em 21 de abril, em Santiago.
O também acadêmico da Universidade de San Marcos e membro do conselho diretivo da CLACSO Peru é claro ao apontar os erros e as fraquezas das Organizações da Sociedade Civil no Peru e na região, mostrando também os rumos que essas organizações devem tomar para se adaptar aos novos tempos sem perder a sua visão e seus objetivos.
Como você avalia a relação dos estados com as OSCs em nível regional?
Muito distante, muito tensa, por vezes conflitante. Em grande parte por causa da forma como os governos, mais que os Estados, tomam posições políticas que muitas vezes vão de encontro aos objetivos das OSCs, entre elas as ONGs.
O aspecto fundamental neste momento é o exercício dos direitos. O fato de os países latino-americanos serem na maioria das vezes classificados como de renda média faz com que o sentimento dentro da cooperação internacional esteja sempre se modificando. Esse é um dos motivos pelos quais boa parte dos recursos financeiros não seja mais destinada à América Latina.
Isso não quer dizer que o sentido da democratização atingiu um ápice, o que aconteceu é que os cenários são outros e deixamos de focar nossas políticas no combate à pobreza para focar na garantia do exercício de direitos. O fato de a sociedade chilena estar mobilizada por uma educação melhor exemplifica os novos tempos da América Latina. No Brasil, a população está exigindo maior qualidade nos serviços, e assim é em cada país.
Então, não é que as OSCs estejam passando por uma crise (…) o que temos que fazer é mudar e nos adaptar a esse contexto ligado à demanda de direitos.
O corte de dinheiro para as OSCs está ligado mais à desigualdade e a mudança a um processo de democratização.
Há recursos na América Latina e é preciso saber como podemos mobilizá-los, como vamos definir objetivos de desenvolvimento, e observar que o desenvolvimento não é crescimento, como muitos de nossos líderes acreditam – e esquecem aspectos fundamentais. É hora de perguntarmos como nossos Estados obtêm e mobilizam recursos para o desenvolvimento.
O Estados latino-americanos têm orçamentos muito baixos por causa de sua pouca capacidade de levantar fundos. No Peru, temos apenas 16% do PIB que correspondente a impostos diretos. Isso é extremamente baixo, pois a média da América Latina é de 20%. Isso é terrível, porque mostra a pouca capacidade institucional de atrair recursos para destiná-los aos objetivos de desenvolvimento. Isso não quer dizer que não existam recursos, mas sim que são mal distribuídos.
Como se aumenta a articulação das OSCs para alcançar a incidência política?
Agora se começa a considerar uma incidência mais adequada às necessidades atuais. Em primeiro lugar, nunca se pode ver o Estado como algo homogêneo; existem áreas em que a incidência é muito mais eficaz do que em outras. Há áreas no Estado cuja mobilização de recursos pode ser mais eficaz do que outras. Isso torna necessária a formulação de uma estratégia mais complexa no que diz respeito a como efetivamos a incidência, e em segundo lugar, essa busca tem de ser acompanhada de regras, e cabe ao Estado elaborá-las.
Também temos de ver nossas próprias fraquezas para procurar incidência. Um momento de transição como o atual é muito bom para avaliação, e perceberemos que havia muitas coisas que não fizemos tão bem no passado, que precisam ser corrigidas e mudadas para o futuro. Então você não pode ter uma boa incidência se você não é transparente, você tem que ser visto com legitimidade pelas suas contrapartes, o Estado e a sociedade. No Peru as OSCs, incluindo as ONGs, são organizações que estão muito desacreditadas e não realizamos muitas ações para tentar corrigir isso. Temos de nos regular para dizer à sociedade que os recursos que administramos são largamente devolvidos a ela, para uma melhor qualidade de vida.
Devemos nos organizar melhor, pois o nosso jeito de fazer é muito custoso, ineficiente. Não quero dizer que devemos nos transformar em empresas, mas também não podemos continuar sendo as máquinas obsoletas que somos hoje.

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