8/9/2008A Caixa Econômica Federal antecipará os recursos da cobrança pelo uso da água para financiar grandes projetos de saneamento urbano e despoluição de águas nas bacias dos rios Paraíba do Sul e Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
A presidente da Caixa, Maria Fernanda Coelho, o ministro Carlos Minc e o presidente da ANA José Machado assinaram ontem (3) acordo de cooperação técnica para formatar a nova carteira que, na definição do ministro, "antecipará o sonho" dos habitantes da região de terem novamente água limpa correndo naqueles rios.
"Estamos falando de vida, e vida não pode esperar". Minc explicou a essência da parceria com a Caixa, que já se integra no plano que está sendo elaborado pelos ministérios do Meio Ambiente e das Cidades para dobrar a coleta e tratamento dos esgotos no País em dez anos.
Primeiros rios de domínio da União a terem todos os instrumentos de gestão previstos no Código das Águas, os formadores das bacias hidrográficas do PCJ e do Paraíba do Sul são geridos por agências que arrecadam, cada uma, mais de R$ 41 milhões desde 2003, quando o pagamento foi instituído.
Esses recursos devem ser aplicados integralmente na recuperação e conservação das próprias bacias de acordo com as prioridades definidas pelos seus Comitês, formados por representantes dos usuários, do poder público e da sociedade civil. Em ambos os casos a prioridade absoluta é conter a poluição por esgotos.
"São bacias degradadas principalmente por esgotos domésticos que são lançados diretamente no rio. O saneamento ambiental é uma urgência que demandará investimentos robustos e de uma só vez. A Caixa fará esses investimentos antecipando a receita do pagamento pelo uso da água, que na prática será uma garantia de empréstimo".
Serão financiadas principalmente construção de redes de coleta e estações de tratamento. Nas pequenas comunidades que não comportem ETEs serão construídos biodigestores.
Programa Arpa terá US$ 100 milhões em segunda fase Cerca de US$ 100 milhões estão sendo negociados para aplicação na segunda fase do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), coordenado pelo MMA. Os recursos serão utilizados na ampliação da área protegida pelo Programa, que deve saltar de 50 milhões para 60 milhões de ha. O dinheiro também será aplicado na criação de mais 20 milhões de ha de UCs.
A segunda fase do Arpa começa a partir de 2009 e vai até 2013. Na primeira etapa do programa foram aplicados US$ 81 milhões, oriundos do Banco Mundial/GEF, WWF, KFW e do governo brasileiro. Entre os resultados positivos da aplicação dos recursos da primeira etapa está a criação, até 2008, de 24 milhões de ha de novas UCs.
A informação é do diretor de Áreas Protegidas do MMA, João de Deus Medeiros, que apresentou no dia 3/9 dados em palestra na Semana da Amazônia, promovida pelo Departamento de Articulação de Ações da Amazônia, que teve início no dia 1º.
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Fonte: Imprensa MMA.
