A ONG MEAM com três anos de existência, infelizmente pôde presenciar mais uma “Catástrofe” no Rio Paraíba do Sul, também viu mais uma vez o desespero da sociedade fidelense, que nos tempos passados viu entrar água em suas casas, agora sofre com a falta dela em suas torneiras, onde os pescadores, humildes, respeitando a época da piracema, para terem em sua profissão sua fonte de subsistência, sentiu no peito a dor e o desespero, que mais uma vez, ocasionado pela imprudência e negligência de alguém, da catástrofe devastadora, que varreu o Rio Paraíba do Sul, levando a morte milhares de peixes, das mais variadas espécies.
O fato foi tão horrendo, que os pescadores, liderados pelo heróico Presidente da Colônia de Pescadores Z-21, Joaci, o qual vem travando junto com o seu Vice-Presidente, Dominguinhos, várias batalhas em prol deste rio e de seus companheiros, manifestando se com indignação, por ver que tudo ocorre e que ninguém faz nada.
Neste mesmo momento, o Presidente da ONG MEAM, Genilson de Souza Cabral e o Sr. Caio Fotógrafo, junto ao pessoal dos Guardiões do Rio Paraíba do Sul, num barco conduzido pelo Sr. Moadir, monitoravam e aconselhavam as pessoas que tentavam arrecadar os peixes para seu consumo, a não consumirem. Foi abordado por um pescador, que quase chorava indignado com tanto peixe morrendo. Naquele instante, foi avistado o prefeito eleito o Sr. Fenemê, Sr. Dadau e o Sr. Itamar, que também estavam indignados com tamanha mortandade dos peixes. O pescador indagou sobre o que poderia ser feito, o Sr. Fenemê, informou que tanto a ONG, quanto ele estavam esperando a resposta de uma solicitação que havia feito, de um profissional, que daria um laudo, que apontasse o que melhor deveria ser feito para amenizar esta situação. Colocou também a sua intenção de tirar exclusivamente a capitação de água do Rio Paraíba, e de repente colocar em um dos nossos mananciais, o que daria mais autonomia ao município e melhor qualidade da água.
A maior indignação é a seguinte: “ Ao pescador que não respeita a Piracema, a ele é imposta toda a força da Lei, mas o que será feito em seu beneficio, uma vez que cumprindo seus deveres, não há previsão de sua sustentabilidade, por causa da negligência de alguém!
A ONG MEAM espera que justiça seja feita, e todos pescadores sejam indenizados, tal qual todos os usuários de água tratada, como também a CEDAE que foram vitimas incondicionais de uma catástrofe ambiental, onde seus direitos constitucionais, estão previstos no Art. 225. Esperando agora que se faça cumprir o Art. 54, Inciso III (causar poluição hídrica que torne necessária a interrupção do abastecimento público de água de uma comunidade) e V, (ocorrer por lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos:Pena – reclusão, de um a cinco anos) da Lei 9605/98, Art. 264, Art. 269, Inciso III, Art. 275, Art. 276, Art. 279 e Art. 280 da Constituição Estadual.
Sendo assim, espera que através de um TAC (Termo de Ajuste de Conduta), da Lei 7347/83 e do Art. 73 da Lei 9605/98,(os valores arrecadados em pagamento de multas por infração ambiental serão revertidos ao Fundo Nacional do Meio Ambiente, criado pela Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, Fundo Naval, criado pelo Decreto nº 20.923, de 8 de janeiro de 1932, fundos estaduais ou municipais de meio ambiente, ou correlatos, conforme dispuser o órgão arrecadador) .
Onde todos sejam, pelo menos, indenizados de alguma forma.
Genilson de Souza Cabral nº 006
Presidente da ONG MEAM.
O fato foi tão horrendo, que os pescadores, liderados pelo heróico Presidente da Colônia de Pescadores Z-21, Joaci, o qual vem travando junto com o seu Vice-Presidente, Dominguinhos, várias batalhas em prol deste rio e de seus companheiros, manifestando se com indignação, por ver que tudo ocorre e que ninguém faz nada.
Neste mesmo momento, o Presidente da ONG MEAM, Genilson de Souza Cabral e o Sr. Caio Fotógrafo, junto ao pessoal dos Guardiões do Rio Paraíba do Sul, num barco conduzido pelo Sr. Moadir, monitoravam e aconselhavam as pessoas que tentavam arrecadar os peixes para seu consumo, a não consumirem. Foi abordado por um pescador, que quase chorava indignado com tanto peixe morrendo. Naquele instante, foi avistado o prefeito eleito o Sr. Fenemê, Sr. Dadau e o Sr. Itamar, que também estavam indignados com tamanha mortandade dos peixes. O pescador indagou sobre o que poderia ser feito, o Sr. Fenemê, informou que tanto a ONG, quanto ele estavam esperando a resposta de uma solicitação que havia feito, de um profissional, que daria um laudo, que apontasse o que melhor deveria ser feito para amenizar esta situação. Colocou também a sua intenção de tirar exclusivamente a capitação de água do Rio Paraíba, e de repente colocar em um dos nossos mananciais, o que daria mais autonomia ao município e melhor qualidade da água.A maior indignação é a seguinte: “ Ao pescador que não respeita a Piracema, a ele é imposta toda a força da Lei, mas o que será feito em seu beneficio, uma vez que cumprindo seus deveres, não há previsão de sua sustentabilidade, por causa da negligência de alguém!
A ONG MEAM espera que justiça seja feita, e todos pescadores sejam indenizados, tal qual todos os usuários de água tratada, como também a CEDAE que foram vitimas incondicionais de uma catástrofe ambiental, onde seus direitos constitucionais, estão previstos no Art. 225. Esperando agora que se faça cumprir o Art. 54, Inciso III (causar poluição hídrica que torne necessária a interrupção do abastecimento público de água de uma comunidade) e V, (ocorrer por lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos:Pena – reclusão, de um a cinco anos) da Lei 9605/98, Art. 264, Art. 269, Inciso III, Art. 275, Art. 276, Art. 279 e Art. 280 da Constituição Estadual.
Sendo assim, espera que através de um TAC (Termo de Ajuste de Conduta), da Lei 7347/83 e do Art. 73 da Lei 9605/98,(os valores arrecadados em pagamento de multas por infração ambiental serão revertidos ao Fundo Nacional do Meio Ambiente, criado pela Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, Fundo Naval, criado pelo Decreto nº 20.923, de 8 de janeiro de 1932, fundos estaduais ou municipais de meio ambiente, ou correlatos, conforme dispuser o órgão arrecadador) .Onde todos sejam, pelo menos, indenizados de alguma forma.
Genilson de Souza Cabral nº 006
Presidente da ONG MEAM.
